14ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22/05/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 16/05/2023
Sessão: 14ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2023
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, e, d, r, o, , j, u, l, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , t, e, n, o, r, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Fica Instituído o dia 27 de maio "DIA DO MAÇOM" no Município de Cascavel - CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas do loteamento Pinunga e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação as Ruas do loteamento Moita Redonda II e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Caminho do Mar e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2023., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o valor da remuneração mínima, a título de salário mínimo, a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o POder Executivo a conceder doação financeira a Grupos e Coletivos Culturais sem personalidade jurídica representados por Pessoa Física e Associações Culturais sem fins lucrativos realizadoras de Projetos, Ações e Manisfestações Artisticas e Culturais do Município de Cascavel, como forma de promoção e fomento à cultura local e as tradições do Município, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a criação e a denominação do CEI - Centro de Educação Infantil em Tempo Integral Raimundo Nonato Martins, localizado na Vila Mariana, na zona urbana, no Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Corrige a Tabela do Anexo Único, da Lei Municipal n° 2.131/2023, de 10 de maio de 2023, que estabelece a nova tabela de vencimentos base e representações, de cargos comissionados das unidades escolares do Município: Diretor, Coordenador Pedagógico e de Técnico em Secretariado Escolar, do Anexo IV, da Lei Municipal n° 1.708/2014, de 29 de abril de 2014 (Plano de Cargos Carreira e Remuneração da Educação Básica do Município de Cascavel - CE), ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais das categorias, e dá outras providências., Veto a Projeto de Lei nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 018/2023, Torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública e privada do município de Cascavel - CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja CONVIDADO um representante da ENEL na região do Município de Cascavel - CE, a ser fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 23 de MAIO de 2023, às 11:00h, para prestar algumas informações sobre os serviços prestados desta empresa junto ao nosso Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Eduardo Bismark – Deputado Federal, solicitando na medida do possível a colaboração de V.Exa., na concessão para execução de uma obra de pavimentação asfáltica, atraves de Emenda Parlamentar, iniciando na CE 253 até a Praia de Barra Velha no Município de Cascavel/CE, com trecho de aproximadamente 7 Km. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Estabelece o FERIADO no dia 17 de outubro "DIA DO MUNICÍPIO" e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação a Rua Francisco Claudio Agostinho no bairro Besselândia na Sede do Município e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Licença número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Ausentar do pais por 15 (quinze) dias, do dia 29 de maio a 12 de junho de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio à família da Senhora FERNANDA MEMÓRIA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo falecimento ocorrido no dia 11 de maio de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, a manutenção, limpeza e uma reforma em geral no Estádio Felipão no distrito da Caponga, que se encontra abandonado pela atual gestão. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, com cópia para a COSAMPA, solicitando 10 (dez) arandelas para a Comunidade de Barra Velha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição